Compliance nas Relações de Consumo: Análise das Diretrizes e Padrões Éticos da Rede Norte-Americana De Supermercados Whole Foods

Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas De Mello  Bandeira; Grace Ladeira  Garbaccio; Pedro Henrique Gonçalves  Rodrigues

doi:10.37497/revistacejur.v9i1.386

Authors

Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas De Mello Bandeira Universidade do Minho, Braga https://orcid.org/0000-0001-8859-4023
Grace Ladeira Garbaccio Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, Brasília http://orcid.org/0000-0002-0658-9472
Pedro Henrique Gonçalves Rodrigues Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, Brasília

DOI:

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v9i1.386

Keywords:

Compliance, Consumer Relation, Trust. Ehical, Transparency

Abstract

The present article aims to analyze the institutional guidelines, ethical standards and conduct of the North American multinational supermarket chain Whole Foods, as well as its commercial policies, in order to deepen in a new paradigm of business activity based on the compliance of consumer relations. In this context, the business model under examination encompasses a trade only in natural, organic products and without artificial additives, combining intrinsic values and extrinsic behaviours, in order to involve an institutional role and the protagonist of the company's social function, especially in the bond of trust with suppliers and consumers. Thus, by means of a scientific synthesis, this article will use the research method of bibliographic exploration, based on the analysis of references of articles and pertinent bibliographic studies.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas De Mello Bandeira, Universidade do Minho, Braga

Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (2009). Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2003). Professor do Departamento de Direito da Escola Superior (Pública) de Gestão do IPCA. Investigador Integrado no JusGov-Universidade do Minho.

Grace Ladeira Garbaccio, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, Brasília

Doutora em Direito pela Université de Limoges (2009) – Reconhecido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito pela Université de Limoges (2005). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2002). Professora do Mestrado em Direito Constitucional e do Mestrado em Administração Pública do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP.

Pedro Henrique Gonçalves Rodrigues, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, Brasília

Graduando em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP. Coordenador institucional do Grupo de Estudos sobre o Sistema Prisional - GESISP, vinculado ao IDP.

References

AZEVEDO, Leonardo Neri Candido de Azevedo; COELHO, Pedro Franco. A realidade do compliance para consumidores. 2017. Disponível em: <https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-realidade-de-compliance-para- consumidores>. Acesso em: 20 de agosto de 2020.

CANDELORO, Ana Paula; RIZZO, Maria Balbina Martins de; PINHO, Vinícius. Compliance 360º: riscos, estratégias, conflitos e vaidades no mundo corporativo. São Paulo: Trevisan Editora Universitária, 2012.

DINIZ, Patrícia Dittrich Ferreira; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira. Compliance e Lei Anticorrupção nas Empresas. Revista de Informação Legislativa. ano 52, n. 205, p.87-105, mar. 2015.

Eslar, K. A. de O. D. (2020). Challenges and Benefits of Internal Investigations in Business Management: Fostering a Culture of Corporate Integrity. Journal of Law and Corruption Review, 2(ssue), e064. https://doi.org/10.37497/CorruptionReview.2.2020.64

FORGIONI, Paula A. A interpretação dos negócios empresariais no novo código civil brasileiro. Revista de direito mercantil, Nova série. ano 42, n. 130, p. 7-38, abr./jun. 2003.

FRAZÃO, Ana. Função social da empresa: repercussões sobre a responsabilidade civil de controladores e administradores de S/As. São Paulo: Ed. Renovar, 2011.

LEGAL ETHICS COMPLIACE. Os 9 pilares de um programa de Compliance. E-book disponível em: <https://lec.com.br/blog/os-9-pilares-de-um-programa-de-compliance/>. Acesso em: 20 de agosto de 2020.

LUCCA, Newton De. Da ética Geral à ética empresarial – São Paulo, Quartier Latin, 2009.

GIANASI, Anna Luiza de Castro. As relações de consumo e o princípio da transparência: uma proposta de integração jurídico-normativa para o Mercosul. Revista de Direito do Consumidor. n. 58. Revista dos Tribunais: abr – jun. 2006.

Giani, J. A., & Luísa de Oliveira, A. (2020). Enhancing Ethics and Combating Corruption: The Role of Compliance Programs in Healthcare. Journal of Law and Corruption Review, 2(ssue), e066. https://doi.org/10.37497/CorruptionReview.2.2020.66

IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Governança Corporativa. Disponível em: http://www.ibgc.org.br/inter.php?id=18161. Acesso em 8 ago. 2020.

Panisson, K. F. (2020). Criminal Compliance in Brazilian Corporate Criminal Law: A Theoretical Analysis. Journal of Law and Corruption Review, 2(ssue), e056. https://doi.org/10.37497/CorruptionReview.2.2020.56

Pinheiro, C. da R., Carvalho, A. L. M., Narciso, B. S., & Dutra, Y. O. (2020). Assessing the Quality of Compliance Programs in Companies Listed in the New Brazilian Market. Journal of Law and Corruption Review, 2(ssue), e065. https://doi.org/10.37497/CorruptionReview.2.2020.65

Pereira, B. de Q., & Braghirolli, L. F. de A. N. (2020). Whistleblowing Channels and Internal Investigations in Electoral and Partisan Contexts: Parameters and Guidelines for Ensuring Integrity and Compliance. Journal of Law and Corruption Review, 2(ssue), e067. https://doi.org/10.37497/CorruptionReview.2.2020.67

QUIRINO, Israel. Compliance: uma nova prática no combate à corrupção nas empresas. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/58928/compliance-uma-nova-pratica-no-combate- a-corrupcao-nas-empresas/1>. Acesso em: 03 de agosto de 2020.

SEN, Amartya. Sobre ética e economia. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

SIQUEIRA, Felipe; MICHELETTO, Francieli. Compliance Consumerista: Uma Relação De Credibilidade Entre A Entidade Corporativa e o Consumidor. Rev. de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo. ano 2018, n. 2, v. 4, p. 71-87.