A TRANSNACIONALIDADE DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA INTERNET

Autores

  • Claudia Ribas Marinho

DOI:

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v5i1.230

Palavras-chave:

Transnacionalidade. Contratos. Serviços prestados pela internet. Internet. Legislação brasileira.

Resumo

A internet facilitou e propagou a realização de contratos internacionais e, portanto, merece a análise do impacto que essas negociações travam nas relações sociais e, especialmente, jurídicas. Teve origem numa rede de computadores chamada Arpanet, e com a criação da World Wide Web (WWW) foi possível o acesso e acréscimo de informações por qualquer computador ligado à internet. Com o progressivo aumento do acesso à internet, as distâncias foram encurtando e foram aumentando os vínculos, o que possibilitou as negociações e compras por sites virtuais. Ocorre que vários problemas surgiram – especialmente em relação aos sites de relacionamento e redes sociais, em que há uma relação de gratuidade – quanto à aplicabilidade da legislação brasileira.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ALMEIDA, José Maria Fernandes de. Breve história da internet. Museu Virtual de Informática, 2005. Disponível em: http://www.dsi.uminho.pt/museuv/. Acesso em: 10 jun. 2014.

CASTELLS, Manuel. A Galáxia da internet: Reflexões sobre a Internet, os negócios e a Sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2003.

DATA CENTER KNOWLEDGE. The Facebook data center faq. Atualizado em 16 set. 2016. Disponível em: http://www.datacenterknowledge.com/the-facebook-data-centerfaq. Acesso em: 20 jun. 2017.

GAGLIANO, Pablo Stolze et. al. Novo curso de direito civil. São Paulo: Saraiva, 2005.

MENDES, Gilmar Ferreira et. al. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2010.

MORAIS, Carlos Tadeu Queiroz de. Conceitos sobre internet e web. Porto Alegre: UFRGS, 2012. Disponível também em: http://www.ufrgs.br/sead/publicacoes/documentos/livro-conceito-internet-e-web. Acesso em: 11 jun. 2014.

O'REILLY, Tim. What is web 2.0. 2005. Disponível em: http://oreilly.com/web2/archive/what-is-web-20.html. Acesso em: 11 jun. 2014.

PAESANI. Liliana Minardi. Direito e internet: liberdade de informação, privacidade e responsabilidade civil. São Paulo: Atlas S/A, 2014.

SNOWDEN, Edward Joseph. Carta aberta ao povo do Brasil. Folha de São Paulo, São Paulo, 17 dez. 2013. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/12/1386291-leia-integra-da-carta-desnowden-ao-brasil.shtml. Acesso em: 12 jun. 2014.

TOZETTO, Claudia. Maioria dos internautas não lê termos de uso de redes sociais, diz estudo. Tecnologia & Games, 12 ago. 2013. Disponível em: http://tecnologia.ig.com.br/2013-08-12/mais-de-50-dos-internautas-nao-le-termos-de-uso-deredes-sociais-diz-estudo.html. Acesso em 16 nov. 2014.

Downloads

Publicado

2017-11-29

Como Citar

MARINHO, C. R. A TRANSNACIONALIDADE DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA INTERNET. Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, Florianópolis (SC), v. 5, n. 1, p. 253–267, 2017. DOI: 10.37497/revistacejur.v5i1.230. Disponível em: https://revistadocejur.tjsc.jus.br/cejur/article/view/230. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos Nacionais