v. 11 (2023)

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Publicado: 2023-01-09

Artigo Internacional (Convidado)

Da vigilância biométrica no Ordenamento da União Europeia (para fins de segurança em espaços acessíveis ao público) – Uma perspetiva portuguesa especialmente destinada ao Brasil
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v11i00.402

Manuel David Masseno

e0402
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Perspectiva (Nacional/Internacional)

Integration of ESG Factors Into Financial Regulations In Brazil: An Overview
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v11i00.407

Luciane Moessa de Souza

e0407
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Artigos Nacionais

Ownership Structure and Shareholders: Perspectives on Conflict between State Participation in the Value of Companies on the Brazilian Stock Exchange - B3
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v11i00.400

Lidinei Éder Orso, Ruan Carlos dos Santos, Fabiano Maury Raupp, Antônia Marcia Rodrigues Sousa

e0400
- PDF (English)
Ética na Quarta Revolução Industrial: Uma Perspectiva Sobre as Principais Influências
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v11i00.405

José Edson Lara, Sandoval Moura Silva Junior, Rodrigo Medeiros Ribeiro, Victor Gonçalves Cremonez

e0405
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O Direito De Informação e a Proposta Da Comissão De Juristas No Senado: Novos Deveres À Administração Pública Federal?
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v11i00.404

Fausto Santos de Morais

e0404
- PDF
O Papel do Jurista na Construção de Um Novo Paradigma Social Ante a Crise Ecológica e Ambivalência Humana
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v11i00.406

Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Josemar Sidinei Soares

e0406
- PDF
O Direito Fundamental À Saúde: Judicialização E O Estado De Coisas Inconvencional Em Decorrência Da Não Regulamentação Do Ressarcimento Interfederativo
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v11i00.401

Vladmir Oliveira da Silveira, Plácido de Souza Neto

e0401
- PDF
O acolhimento de crianças e adolescentes em Santa Catarina: Uma análise a partir do CUIDA
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v11icejur.394

Mayra Silveira, Josiane Rose Petry Veronese

e0394
- PDF
Deficiências e tecnologias assistivas: "alavancas" do ensino inclusivo e políticas públicas
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v11i00.423

Flávia Piva Almeida Leite, André Luiz Pereira Spinieli

e0423
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A aplicação do compliance em questões de ordem ambiental
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v11i00.421

Edna de Cássia Santos, Gabriel Inacio Santos, Jose Laurindo de Souza Netto

e0421
- PDF
Indicações Geograficas e Seus Impactos no Desenvolvimento Sustentavel
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v11i00.408

Jane Mary Albinati Malaguti, Ilan Avrichir

e0408
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Limitações das políticas de seletividade como instrumento fiscal de progressividade: a desoneração da cesta básica no Brasil
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v11i00.409

Bruno Reigota Catin, Liziane Angelotti Meira, Hadassah Laís de Sousa Santana

e0409
Delimitação de conteúdo do mínimo existencial no Brasil e sua importância na efetivação da justiça social
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v11i00.425

Abner da Silva Jaques, Felipe Chiarello de Souza Pinto, Michelle Asato Junqueira

e0425

Artigo Estrangeiro

La tira de contar e a rotulagem Aphorta: uma proteção dos interesses do consumidor
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v11i00.419

Manuel López Gascueña, Francisca Ramón Fernández

e0419
- PDF (Español (España))